Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ponte Serrada e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 18/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18785 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Declarar Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ponte Serrada
Projeto Original
20/03/2023
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ponte Serrada e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida ...
Comprovação de documentação para ser declarada de utilidade pública
Anexo
20/03/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/04/2023
Requerimento de Diligência Interna
Requerimento
06/06/2023
REQUERIMENTODE DILIGÊNCIAAO PROJETO DE LEI Nº 0125/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/06/2023
resposta diligência
Outros
04/10/2023
Relatório e voto pela Aprovação
Relatório e voto
30/10/2023
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ponte Serrada, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Cons...
Folha de Votação
Folha de Votação
08/11/2023
Relatório e voto pela aprovação.
Relatório e voto
29/11/2023
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ponte Serrada e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 125/2023
Redação Final
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 125/2023
Autógrafo
13/12/2023
Ofício 2217/2023
Ofício
13/12/2023
Ofício nº 1544/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Email.
Documento externo
09/01/2024