Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/12/2023 |
|---|---|
| Autor | MESA |
| Coautores |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19111 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
Projeto de Lei - Mesa
Projeto Original
13/12/2023
Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede públ...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/12/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
20/02/2024
Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
20/02/2024
Ofício 16/2024
Ofício
22/02/2024
Ofício nº 437/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
03/04/2024
anexo
Documento externo
03/04/2024
Documento externo
03/04/2024
REQUERIMENTO APENSAMENTO 0526 2023
Requerimento
10/04/2024
REQUERIMENTO APENSAMENTO 0526 2023
Errata
Outros
12/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2024
Requerimento de Tramitação Conjunta
Requerimento de Comissão Permanente
15/04/2024
Despacho Indeferindo a tramitação conjunta requerida pelas comissões pela 1ª Secretaria
Despacho
17/04/2024
RV PL 0526/2023
Relatório e voto
07/05/2024
RV PL 0526/2023
Emenda Supressiva - PL_0526_2023
Emenda
07/05/2024
Emenda Supressiva PL_0526_2023
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2024
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
12/06/2024
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0526/2023 na Comissão de Finanças e Tributação.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
06/11/2024
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0526/2023 na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 526/2023
Redação Final
21/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 526/2023
Autógrafo
22/11/2024
Ofício 1490/2024
Ofício
22/11/2024
Ofício nº 1731/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/12/2024
Documento externo
12/12/2024