PL./0296/2026

Institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena e o Sistema de Educação Escolar Indígena no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada 05/05/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Subscrito por
  • Luciane Carminatti
  • Marcius Machado
  • Neodi Saretta
  • Padre Pedro Baldissera
  • Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Projeto Original - Política Estadual de Educação Escolar Indígena e o Sistema de Educação Escolar Indígena no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina

    Projeto Original

    29/04/2026

    Institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena e o Sistema de Educação Escolar Indígena no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Santa C…

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  • DOSSIÊ DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA EM SANTA CATARINA

    Anexo

    30/04/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    05/05/2026

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