Declara de utilidade pública a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, de Tubarão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 07/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associacao Atletica Banco do Brasil de Tubarão
Projeto Original
07/04/2026
Declara de utilidade pública Associacao Atletica Banco do Brasil de Tubarão
CNPJ
Anexo
07/04/2026
Estatuto
Anexo
07/04/2026
Ata de eleição
Anexo
07/04/2026
Não OCISP
Anexo
07/04/2026
Relatorio de atividades
Anexo
07/04/2026
Não remuneração
Anexo
07/04/2026
outros
Anexo
07/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/04/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0228/2026
Relatório e voto
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Errata
Informação
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