MOC/0310/2025

Manifestando ao Ministro da Agricultura e Pecuária, apelo pela ampliação do teto da DAP de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, garantindo acesso justo ao PRONAF e criação de linhas de crédito adaptadas às necessidades dos agricultores familiares.

Entrada 18/08/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
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