Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Wes King's, de São Miguel do Oeste e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva West King's, de São Miguel do Oeste
Projeto Original
11/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva West King's, de São Miguel do Oeste.
Ata - Assembleia Diretoria
Anexo
11/09/2025
Ata de Fundação
Anexo
11/09/2025
CNPJ
Anexo
11/09/2025
Declaração não OSCIP
Anexo
11/09/2025
Declaração não Remuneração
Anexo
11/09/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
11/09/2025
Estatuto Social
Anexo
11/09/2025
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
11/09/2025
Relatório de atividade 2024-2025
Anexo
11/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/09/2025
Diligência Interna
Requerimento
07/10/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0654/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025