Declara de utilidade pública a Associazone Bellunesi Nel Mondo Famiglia di Pinhalzinho-SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 17/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associazone Bellunesi Nel Mondo Famiglia di Pinhalzinho-SC
Projeto Original
16/07/2024
Declara de utilidade pública a Associazone Bellunesi Nel Mondo Famiglia di Pinhalzinho-SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Co...
CNPJ
Anexo
16/07/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
16/07/2024
Ata de fundação
Anexo
16/07/2024
Ata de eleição diretoria
Anexo
16/07/2024
Estatuto Social
Anexo
16/07/2024
Rel .de atividades
Anexo
16/07/2024
Declaração não remuneração
Anexo
16/07/2024
Declaração não oscip
Anexo
16/07/2024
utilidade pública municipal
Anexo
16/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/07/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0348/2024.
Requerimento
07/10/2024
Declara de utilidade pública a Associazone Bellunesi Nel Mondo Famiglia di Pinhalzinho-SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Co...
Folha de Votação
Folha de Votação
08/10/2024
Relatório de atividades
Outros
30/10/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0348/2024
Relatório e voto
04/11/2024
“Declara de utilidade pública a Associazone Bellunesi Nel Mondo Famiglia di Pinhalzinho-SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘C...
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2024
Parecer no Projeto de Lei 348/2024.
Relatório e voto
08/11/2024
Declara de utilidade pública a Associazone Bellunesi Nel Mondo Famiglia di Pinhalzinho-SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Co...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 348/2024
Redação Final
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
10/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 348/2024
Autógrafo
11/12/2024
Ofício 1585/2024
Ofício
11/12/2024