PL./0811/2025

Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar o Clube Náutico Marcílio Dias, integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 04/11/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações -

  • Projeto de Lei - Clube Náutico Marcílio Dias, integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    04/11/2025

    Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar o Clube Náutico Marcílio Dias, integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    04/11/2025

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0811/2025

    Relatório e voto

    25/11/2025

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0811/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    26/11/2025

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  • Despacho - Com. Educação (Enunciado FCC)

    Despacho

    20/03/2026

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  • Ofício 58/2026

    Ofício

    24/03/2026

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