PL./0811/2025
Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar o Clube Náutico Marcílio Dias, integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/11/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
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Projeto de Lei - Clube Náutico Marcílio Dias, integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
04/11/2025
Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar o Clube Náutico Marcílio Dias, integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina…
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/11/2025
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RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0811/2025
Relatório e voto
25/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0811/2025
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Folha de Votação
Folha de Votação
26/11/2025
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Despacho - Com. Educação (Enunciado FCC)
Despacho
20/03/2026
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Ofício 58/2026
Ofício
24/03/2026
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Ofício nº 1381/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/10/2026
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Anexo
Documento externo
26/10/2026
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E-mail
Documento externo
26/10/2026