PIC/0336/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da implementação do "Programa Trânsito nas Escolas", instituído pela Lei Estadual n.º 18.343/2022.

Entrada 31/07/2023
Autor Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Programa Trânsito nas Escolas

    Pedido de Informação

    30/07/2023

    Atualização sobre a implementação do "Programa Trânsito nas Escolas"", instituído pela Lei Estadual n.º 18.343/2022.

  • Despacho - Atesto Proposição não deliberada.

    Despacho

    01/08/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    02/08/2023

  • Ofício 1388/2023

    Ofício

    02/08/2023

  • Ofício nº 2562/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    17/08/2023