Solicitando ao Presidente Nacional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade informações acerca da implantação da RESEX no Cabo de Santa Marta no litoral sul.
| Entrada | 15/06/2023 |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Processo não possui emendas.