Declara de utilidade pública o Rotary Club de Araquari e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/11/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Araquari e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
Projeto Original
05/11/2026
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Araquari e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que conced…
Declaração de efetivo e contínuo funcionamento
Anexo
05/11/2026
Não distribuição de lucros
Anexo
05/11/2026
Não remuneração dos dirigentes
Anexo
05/11/2026
Não OSCIP
Anexo
05/11/2026
CNPJ
Anexo
05/11/2026
Ata eleições da diretoria
Anexo
05/11/2026
Estatuto Social
Anexo
05/11/2026
Ata de fundação
Anexo
05/11/2026
Ata posse da Diretoria
Anexo
05/11/2026
Relatório de Atividades
Anexo
05/11/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2026