PL./0700/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres da Comunidade de Bracatinga, de Imbuia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 13/11/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres da Comunidade de Bracatinga

    Projeto Original

    13/11/2026

    Associação de Mulheres da Comunidade de Bracatinga

  • Ata

    Anexo

    13/11/2026

  • CNPJ

    Anexo

    13/11/2026

  • Certidão de Averbação

    Anexo

    13/11/2026

  • Declarações Unificadas

    Anexo

    13/11/2026

  • Estatuto

    Anexo

    13/11/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    13/11/2026