Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Barra do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/09/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Barra do Sul
Projeto Original
27/01/2026
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Barra do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "…
Requerimento
Anexo
25/09/2026
CNPJ
Anexo
25/09/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
25/09/2026
Estatuto e ata de alteração
Anexo
25/09/2026
Ata de Fundação, eleição e posse
Anexo
25/09/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
25/09/2026
Declaração de não oscip
Anexo
25/09/2026
Rel. de Atividades
Anexo
25/09/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/09/2026