PL./0370/2026
Declara de utilidade pública a Cooperativa de Trabalho e de Triagem de Materiais Recicláveis de Governador Celso Ramos, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 28/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
-
Declara de utilidade pública a Cooperativa de Trabalho e de Triagem de Materiais Recicláveis de Governador Celso Ramos
Projeto Original
28/05/2026
Declara de utilidade pública a Cooperativa de Trabalho e de Triagem de Materiais Recicláveis de Governador Celso Ramos, e Altera o Anexo Único da Lei…
-
001 ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
28/05/2026
-
002 ATA DE ELEIÇÃO
Anexo
28/05/2026
-
003 cnpj
Anexo
28/05/2026
-
004 DECLARACAO DE NAO OSCIP_assinado
Anexo
28/05/2026
-
005 DECLARACAO_DE_FUNCIONAMENTO_assinado-1
Anexo
28/05/2026
-
006 DECLARACAO_DE_NAO_REMUNERACAO_DE_CARGOS_DE_DIRETORIA_E_assinado-1
Anexo
28/05/2026
-
008 ESTATUTO - Ata de abertura
Anexo
28/05/2026
-
009 RELATORIO_DE_ATIVIDADES_assinado-1
Anexo
28/05/2026
-
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/05/2026
-
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0370/2026
Relatório e voto
07/07/2026
Declara de utilidade pública a Cooperativa de Trabalho e de Triagem de Materiais Recicláveis de Governador Celso Ramos, e Altera o Anexo Único da Lei…
-
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
08/07/2026