Manifestando apelo ao Presidente da República e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a implantação do Programa de Aceleração de Crescimento destinado à agricultura familiar.
| Entrada | 17/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Apela a autoridade esforços para a criação de um Programa de Aceleração de Crescimento - PAC, destinado à agricultura familiar
Moção
17/04/2024
Apela ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento A...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/04/2024
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Ofício
22/04/2024
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Ofício
22/04/2024
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Documento externo
09/05/2024
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09/05/2024