Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca das medidas administrativas que estão sendo adotadas acerca da prevenção e combate a furtos e roubos de cabos, fios metálicos e, similares
| Entrada | 28/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Pedido de Informação - art. 4º da Lei Estadual nº 18.514, de 08 de setembro de 2022
Pedido de Informação
28/03/2023
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre as medidas administrativas que estão sendo adotadas com vistas à regulamentação...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/03/2023
Ofício 417/2023
Ofício
30/03/2023
Ofício nº 1094/SCC-DIAL-GEAPI de Casa Civil
Documento externo
28/04/2023
Prorrogação Prazo PIC - Aceite
Despacho
08/05/2023
Ofício 788/2023
Ofício
08/05/2023
Ofício nº 1497/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/05/2023