Dispõe sobre o Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos no Estado de Santa Catarina
| Entrada | 04/04/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Dispõe sobre o Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos no Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
04/04/2023
Dispõe sobre o Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos no Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/04/2023
Relatório e voto pela Admissibilidade
Relatório e voto
20/05/2023
"Dispõe sobre o Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos no Estado de Santa Catarina.
Requerimento de Diligência Externa
Requerimento
24/04/2025
Dispõe sobre o Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos no Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2025
Ofício 129/2025
Ofício
30/04/2025
Ofício nº 944/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
08/07/2025
anexo
Documento externo
08/07/2025
Documento externo
08/07/2025