Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar de Fernando Pedro Bagio ponte localizada na rodovia SC-281, no município de Atalanta.
| Entrada | 06/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Altera o Anexo I da Lei n° 16.720, de 2015, para denominar bem público rodoviário, ponte localizada na Rodovia SC-281, na comunidade de Rio Caçador, no Município de Atalanta.
Projeto Original
01/04/2026
Altera o Anexo I da Lei n° 16.720, de 2015, para denominar bem público rodoviário, ponte localizada na Rodovia SC-281, na comunidade de Rio Caçador, …
Certidão de Óbito
Anexo
01/04/2026
Histórico do Homenageado
Anexo
01/04/2026
Declaração Negativa de Denominação
Anexo
01/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/04/2026