Parabenizando o Desembargador Rubens Schulz, eleito Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para o biênio 2026/2028.
| Entrada | 09/12/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Congratulações |
| Informações | - |
Processo não possui emendas.