Declara de utilidade pública a Associação das Escolinhas de Futebol Alumetal - AEFA, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 26/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Delegado Egidio |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18712 de 17/10/2023 - DOE 18/10/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.126-A |
Declara de utilidade pública a Associação das Escolinhas de Futebol Alumetal
Projeto Original
26/04/2023
Declara de utilidade pública a Associação das Escolinhas de Futebol Alumetal - AEFA, de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, ...
Ata da eleição
Anexo
26/04/2023
CNPJ
Anexo
26/04/2023
Declaração de não OSCIP
Anexo
26/04/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
26/04/2023
Declaração de não remuneração
Anexo
26/04/2023
Estatuto
Anexo
26/04/2023
Lei orgânica - AEFA
Anexo
26/04/2023
Relatório de atividades
Anexo
26/04/2023
Requerimento
Anexo
26/04/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/04/2023
Parecer - PL 131/23 UP Associação das Escolinhas de Futebol Alumetal AEFA
Relatório e voto
12/05/2023
Parecer - PL 131/23 UP Associação das Escolinhas de Futebol Alumetal AEFA
Folha de Votação
Folha de Votação
16/05/2023
voto aprovação PL_0131_2023
Relatório e voto
27/09/2023
voto aprovação PL_0131_2023
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
04/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 131/2023
Redação Final
05/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 131/2023
Autógrafo
06/10/2023
Ofício 1836/2023
Ofício
06/10/2023
Ofício nº 972/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
19/10/2023
Documento externo
19/10/2023