Declara de utilidade pública estadual a Associação de Mães e Pais de Autistas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 27/08/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Mães e Pais de Autistas de Apiúna, Ascurra e Rodeio
Projeto Original
25/08/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Mães e Pais de Autistas de Apiúna, Ascurra e Rodeio e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de…
DECLARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS DIRIGENTES
Anexo
27/08/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
27/08/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO QUALIFICAÇÃO OSCIP
Anexo
27/08/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
27/08/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE DIRIGENTES
Anexo
27/08/2026
ESTATUTO
Anexo
27/08/2026
ATA
Anexo
27/08/2026
CNPJ
Anexo
27/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/08/2026
Admissibilidade c/ Emenda Modificativa
Relatório e voto
26/10/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0591/2026.
Emenda Modificativa
Emenda
26/10/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0591/2026.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
27/10/2026