Do Senhor Deputado Oscar Gutz, requerendo a reanálise das comissões atribuídas ao PL/0533/2024.
| Entrada | 14/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
14/05/2025
Gabinete Deputado Oscar Gutz Diretoria Legislativa
Aguardando providências
14/05/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando providências
21/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando providências
21/05/2025
Suprimir a remessa à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no PL/533/24 - Deferido pela 1ª Sec.
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
21/05/2025
Anexado ao Processo 2814/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Devolução de Processo para Setor Anterior
22/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Pedido de vista resolvido
03/06/2025
Devolução de vista sem manifestação do Deputado Maurício Peixer na 15ª reunião ordinária da CCJ em 03/06/2025.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
03/06/2025
Vista ao Deputado Rodrigo Minotto, solicitada na 15ª reunião ordinária da CCJ, em 03/06/2025
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Pedido de vista resolvido
10/06/2025
Devolução de vista sem manifestação do Dep. Rodrigo Minotto
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Rejeitado
10/06/2025
Relatório do Dep. Napoleão bernardes, favorável, rejeitado por maioria, com votos contrários dos Deputados: Fabiano da Luz, Mauro de Nadal, Rodrigo Minotto e Volnei Weber
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
27/06/2025
VOTO VENCEDOR do Dep. Mauro de Nadal, contrário, aprovado por maioria, com votos contrário dos Deputados: Maurício Peixer e Napoleão Bernardes.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
27/06/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)
27/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
24/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
26/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Decurso de Prazo
26/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/10/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação