Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro do Mar Ricardo Schmidt.
| Entrada | 04/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19022 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.317 |
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Mar Ricardo Schmidt.
Projeto Original
02/04/2024
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
02/04/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
02/04/2024
Ata de fundação da entidade
Anexo
02/04/2024
Estatuto
Anexo
02/04/2024
Ata de eleição da atual diretoria
Anexo
02/04/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
02/04/2024
Declaração de não OSCIP
Anexo
02/04/2024
CNPJ 2
Anexo
02/04/2024
Relatório de atividades
Anexo
03/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/04/2024
Diligência interna
Requerimento
13/05/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0129/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
14/05/2024
Declaração de funcionamento
Outros
20/05/2024
Ata de fundação
Outros
20/05/2024
Estatuto
Outros
20/05/2024
Ata da atual diretoria da entidade
Outros
20/05/2024
Relatório de atividades
Outros
20/05/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
04/06/2024
“Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do...
Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024
Aprovação
Relatório e voto
25/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0129/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado.
Despacho
09/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 129/2024
Redação Final
11/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
16/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 129/2024
Autógrafo
17/07/2024
Ofício 1048/2024
Ofício
17/07/2024
Ofício nº 1132/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/07/2024
Documento externo
26/07/2024