PIC/0015/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca de demonstrativos dos benefícios fiscais.

Entrada 08/02/2023
Autor Deputado Matheus Cadorin
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Economia
Informações -
  • SEF - vigência, metas e resultados dos benefícios fiscais

    Pedido de Informação

    08/02/2023

    Solicita a esta pasta o encaminhamento de uma lista detalhada relacionando com o referido demonstrativo a vigência de cada benefício, os mecanismos...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    14/02/2023

  • Ofício 34/2023

    Ofício

    15/02/2023

  • Em resposta ao Pedido de Informação nº 0015/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminho o Ofício SEF/GABS nº 140/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete o Ofício nº 79/2023, d

    Documento externo

    13/03/2023