RQS/0161/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0384.8/2021 de sua autoria.

Entrada 09/02/2023
Autor Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações -
  • Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 384.8/2021

    Requerimento

    09/02/2023

    Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Deferimento

    Despacho

    15/02/2023