Declara de utilidade pública o Centro Musical Assistencial e de Projetos Sócio-Educativos Koinonia (CEMUK), de Ituporanga, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 12/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19541 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
Declara de utilidade pública oCentro Musical Assistencial e de Projetos Sócio-Educativos Koinonia (CEMUK), de Ituporanga
Projeto Original
12/08/2025
Declara de utilidade pública o Centro Musical Assistencial e de Projetos Sócio-Educativos Koinonia (CEMUK), de Ituporanga
Declaração de não qualificação como oscip
Anexo
12/08/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
12/08/2025
Relatório de atividades
Anexo
12/08/2025
Ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
12/08/2025
Ata de fundação Cemuk.
Anexo
12/08/2025
Cnpj Cemuk.
Anexo
12/08/2025
CNPJ Cemuk
Anexo
12/08/2025
Estatuto Cemuk
Anexo
12/08/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
12/08/2025
Declaração de não recebimento de verba pública.
Anexo
12/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/08/2025
Relatório e voto ao Projeto Lei 0567/2025
Relatório e voto
09/09/2025
Declara de utilidade pública o Centro Musical Assistencial e de Projetos Sócio-Educativos Koinonia (CEMUK), de Ituporanga, e altera o Anexo Único da …
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2025
Parecer no Projeto de Lei 567/2025.
Relatório e voto
17/09/2025
Declara de utilidade pública o Centro Musical Assistencial e de Projetos Sócio-Educativos Koinonia (CEMUK), de Ituporanga, e altera o Anexo Único da …
Folha de Votação
Folha de Votação
22/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 567/2025
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 567/2025
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1974/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1880/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/11/2025
Documento externo
07/11/2025