PIC/0365/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da possibilidade de empregar recursos do FUNDEB visando expandir a presença de profissionais de psicologia e assistência social nas escolas estaduais.

Entrada 16/08/2023
Autor Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Recursos do FUNDEB

    Pedido de Informação

    14/08/2023

    Levantamento sobre a possibilidade de empregar recursos do FUNDEB para expandir a presença de profissionais de psicologia e assistência social nas ...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    17/08/2023

  • Ofício 1546/2023

    Ofício

    21/08/2023

  • Ofício nº 2854/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    18/09/2023

  • Prorrogação Prazo PIC - Aceite

    Despacho

    27/09/2023

  • Ofício 1777/2023

    Ofício

    03/10/2023

  • Ofício nº 2995/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    05/10/2023