Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade de Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia para Associação de Serviços Sociais Voluntários de Concórdia.
| Entrada | 28/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19342 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Processo oriundo da aprovação do OF./0158/2021. Diário Oficial nº 22.552. | Processos anexos |
Processo aguardando distribuição.