PL./0111/2025

Declara de utilidade pública a Associação Meio Oeste de Enduro de Tangará e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 25/03/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Processos anexos

  • Declara de utilidade pública a Associação Meio Oeste de Enduro

    Projeto Original

    24/03/2025

    Declara de utilidade pública a Associação Meio Oeste de Enduro

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  • Ata de constituição

    Anexo

    25/03/2025

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  • Ata eleição atual diretoria

    Anexo

    25/03/2025

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  • cartão CNPJ

    Anexo

    25/03/2025

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  • Declaração não oscip

    Anexo

    25/03/2025

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  • declaração não remuneração diretoria

    Anexo

    25/03/2025

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  • declaração não remuneração

    Anexo

    25/03/2025

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  • Estatuto Social

    Anexo

    25/03/2025

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  • Lei utilidade pública Municipal

    Anexo

    25/03/2025

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  • Relatório de atividades

    Anexo

    25/03/2025

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    25/03/2025

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  • Solicitação Retirada de Tramitação - Autor

    Requerimento

    10/07/2025

    Requer o encerramento de tramitação do PL./0111/2025.

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