Declara de utilidade pública a Associação Meio Oeste de Enduro de Tangará e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/03/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Peixer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Meio Oeste de Enduro
Projeto Original
24/03/2025
Declara de utilidade pública a Associação Meio Oeste de Enduro
Ata de constituição
Anexo
25/03/2025
Ata eleição atual diretoria
Anexo
25/03/2025
cartão CNPJ
Anexo
25/03/2025
Declaração não oscip
Anexo
25/03/2025
declaração não remuneração diretoria
Anexo
25/03/2025
declaração não remuneração
Anexo
25/03/2025
Estatuto Social
Anexo
25/03/2025
Lei utilidade pública Municipal
Anexo
25/03/2025
Relatório de atividades
Anexo
25/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/03/2025