Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Alpino Germânico, de Pomerode e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 28/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19408 de 20/08/2025 - DOE 21/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.581 |
Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Alpino Germânico, de Pomerode.
Projeto Original
27/03/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Alpino Germânico, de Pomerode e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os ato…
CNPJ
Anexo
27/03/2025
Ata de fundação
Anexo
27/03/2025
Estatuto social
Anexo
27/03/2025
Ata da diretoria
Anexo
27/03/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
27/03/2025
Rel. de atividades
Anexo
27/03/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
27/03/2025
Declaração não oscip
Anexo
27/03/2025
Declaração de não remuneração da diretoria
Anexo
27/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/03/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
03/06/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Alpino Germânico, de Pomerode e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os ato…
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Declaração de não distribuição de lucros
Outros
13/06/2025
Relatório e voto ao Projeto 0120/2025
Relatório e voto
08/07/2025
“Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Alpino Germânico, de Pomerode e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os at…
Folha de Votação
Folha de Votação
09/07/2025
Aprovação do mérito Projeto Lei 0120/2025
Relatório e voto
16/07/2025
“Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Alpino Germânico, de Pomerode e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os at…
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 120/2025
Redação Final
06/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 120/2025
Autógrafo
13/08/2025
Ofício 1306/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício nº 1295/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
21/08/2025
Documento externo
21/08/2025