Institui o Comitê Permanente de Operações Integradas de Segurança Escolar (Integra) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/12/2023 |
|---|---|
| Autor | MESA |
| Coautores |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 18878 de 04/04/2024 - DOE 08/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.240 |
Projeto de Lei - Mesa
Projeto Original
13/12/2023
Institui o Comitê Permanente de Operações Integradas de Segurança Escolar (Integra) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/12/2023
Relatório e voto ao Projeto 0524/2023
Relatório e voto
20/02/2024
Relatório e voto ao Projeto 0524/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/02/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
27/02/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
28/02/2024
Emenda à Redação Final
Requerimento
04/03/2024
Emenda à Redação Final
Emenda à Redação Final
Emenda
04/03/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 524/2023
Redação Final
04/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
06/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/03/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 524/2023
Autógrafo
13/03/2024
Ofício 244/2024
Ofício
13/03/2024
Ofício nº 032/2024 de Associação de Praças do Estado de Santa Catarina
Documento externo
11/03/2024
Despacho à Diretoria Legislativa
Documento externo
11/03/2024
Ofício nº 460/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
05/04/2024
Documento externo
05/04/2024