Institui o Comitê Permanente de Operações Integradas de Segurança Escolar (Integra) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/12/2023 |
|---|---|
| Autor | MESA |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 18878 de 04/04/2024 - DOE 08/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.240 |
Aguardando assinatura de setor designado
14/12/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
14/12/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/12/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
15/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
19/12/2023
D.A. nº 8.475, de 18/12/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
19/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/02/2024
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/02/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/02/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
22/02/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/02/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado por falta de quórum
27/02/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
28/02/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/02/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
29/02/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
04/03/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputada Ana Campagnolo
Devolução de Processo para Setor Anterior
04/03/2024
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
05/03/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/03/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado por falta de quórum
07/03/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
08/03/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
12/03/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
14/03/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
14/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
14/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
15/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
10/04/2024
Lei nº 18.878, de 04/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
10/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/04/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação