Manifestando ao Diretor-geral da ANTT e ao Diretor-superintendente da Arteris Litoral Sul, apelo para a instalação e reforço de grades de proteção, melhoria da iluminação e revitalização estrutural da passarela localizada no quilômetro 144 da Rodovia BR-101, no Município de Itapema.
| Entrada | 18/02/2026 |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
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Processo não possui emendas.