PL./0635/2026

Declara de utilidade pública Grupo Escoteiro Flor de Araucária, de São Domingos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 01/10/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Flor de Araucária de São Domingos/SC

    Projeto Original

    01/10/2026

    Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Flor de Araucária de São Domingos/SC

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  • Ata

    Anexo

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  • CNPJ

    Anexo

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  • Dec Func Regular

    Anexo

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  • Dec Não OSCIP

    Anexo

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  • Estatuto

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  • Relatório

    Anexo

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  • Requerimento

    Anexo

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    02/10/2026

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