MOC/0659/2023

Manifestando apelo ao Secretário de Estado da Educação para que desbloqueie as verbas do Programa dinheiro direto na escola, para as associações de Pais e Professores - APPs.

Entrada 26/04/2023
Autor Deputado Emerson Stein
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Apela a autoridade esforços para solução do processo trabalhistas, a fim de desbloqueio das verbas do (PDDE) para as associações de Pai e Professores (APPs)

    Moção

    26/04/2023

    Apela ao Secretário de Estado da Educação a solução dos processos trabalhistas, a fim de desbloquear as verbas do Programa dinheiro direto na escol...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.

    Despacho

    27/04/2023

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    02/05/2023

  • Ofício 734/2023

    Ofício

    03/05/2023