PL./0389/2024

Declara de utilidade pública AEDA - Aliança Educacional humanitária pelo bem-estar e Direitos dos Animais, de Curitibanos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 21/08/2024
Autoria
  • Deputado Delegado Egidio
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19135 de 19/12/2024 - DOE 19/12/2024
Observação Diário Oficial nº 22.420-A

  • Declara de utilidade pública AEDA - Aliança Educacional humanitária pelo bem-estar e Direitos dos Animais

    Projeto Original

    21/08/2024

    Declara de utilidade pública AEDA - Aliança Educacional humanitária pelo bem-estar e Direitos dos Animais, de Curitibanos e Altera o Anexo Único da L…

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  • Ofício nº 1837/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    06/01/2025

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  • Requerimento

    Anexo

    21/08/2024

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  • E-mail - GEMAT

    Documento externo

    06/01/2025

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  • Lei municipal

    Anexo

    21/08/2024

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  • CNPJ

    Anexo

    21/08/2024

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  • Ata e Estatuto

    Anexo

    21/08/2024

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  • Relatório de atividades

    Anexo

    21/08/2024

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  • Declaração de não remuneração

    Anexo

    21/08/2024

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  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    21/08/2024

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  • Declaração de não OSCIP

    Anexo

    21/08/2024

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    22/08/2024

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  • Parecer ao PL 0389 2024

    Relatório e voto

    09/10/2024

    Declara de utilidade pública AEDA - Aliança Educacional humanitária pelo bem-estar e Direitos dos Animais, de Curitibanos e Altera o Anexo Único da L…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    09/10/2024

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  • Relatório e Voto

    Relatório e voto

    29/10/2024

    “Declara de utilidade pública AEDA - Aliança Educacional humanitária pelo bem-estar e Direitos dos Animais, de Curitibanos e Altera o Anexo Único da …

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    29/10/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    13/11/2024

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 389/2024

    Redação Final

    18/11/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    26/11/2024

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 389/2024

    Autógrafo

    27/11/2024

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  • Ofício 1507/2024

    Ofício

    27/11/2024

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