Declara de utilidade pública AEDA - Aliança Educacional humanitária pelo bem-estar e Direitos dos Animais, de Curitibanos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 21/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Delegado Egidio |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública AEDA - Aliança Educacional humanitária pelo bem-estar e Direitos dos Animais
Projeto Original
21/08/2024
Declara de utilidade pública AEDA - Aliança Educacional humanitária pelo bem-estar e Direitos dos Animais, de Curitibanos e Altera o Anexo Único da...
Requerimento
Anexo
21/08/2024
Lei municipal
Anexo
21/08/2024
CNPJ
Anexo
21/08/2024
Ata e Estatuto
Anexo
21/08/2024
Relatório de atividades
Anexo
21/08/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
21/08/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
21/08/2024
Declaração de não OSCIP
Anexo
21/08/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/08/2024
Parecer ao PL 0389 2024
Relatório e voto
09/10/2024
Declara de utilidade pública AEDA - Aliança Educacional humanitária pelo bem-estar e Direitos dos Animais, de Curitibanos e Altera o Anexo Único da...
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2024
Relatório e Voto
Relatório e voto
29/10/2024
“Declara de utilidade pública AEDA - Aliança Educacional humanitária pelo bem-estar e Direitos dos Animais, de Curitibanos e Altera o Anexo Único d...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
13/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 389/2024
Redação Final
18/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 389/2024
Autógrafo
27/11/2024
Ofício 1507/2024
Ofício
27/11/2024