Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o restabelecimento do posto de coleta de biometria e fotografia no Município de Araquari, visando garantir o acesso adequado dos cidadãos aos serviços públicos de habilitação.
| Entrada | 02/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Indicação ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (DETRAN/SC), o restabelecimento do posto de coleta de biometria e fotografia no município de Araquari/SC
Indicação
02/03/2026
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (DETRAN/SC), o restabelecimento do posto de …
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
03/03/2026
Ofício 190/2026
Ofício
04/03/2026
sugerindo o restabelecimento do posto de coleta de biometria e fotografia no Município de Araquari, visando garantir o acesso adequado dos cidadãos a…
Ofício nº 0240/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/03/2026
Documento externo
06/03/2026