Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Itapiranga.
| Entrada | 03/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19498 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
OF. 873 - Mensagem nº 1060
Projeto Original
03/07/2025
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Itapiranga.
Mensagem nº 1060 - Documentos
Outros
03/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0445/2025.
Relatório e voto
12/08/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Relatório e voto
Relatório e voto
17/09/2025
Relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
17/09/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0445/2025
Relatório e voto
01/10/2025
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Itapiranga.
Folha de Votação
Folha de Votação
01/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
08/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 445/2025
Redação Final
09/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 445/2025
Autógrafo
09/10/2025
Ofício 1820/2025
Ofício
09/10/2025
Ofício nº 1771/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
Documento externo
23/10/2025