PL./0331/2025
Institui o Programa de Aprendizagem Profissional Estudantil para estudantes do ensino médio das instituições da rede pública estadual, no âmbito de Santa Catarina.
| Entrada | 04/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoVolnei Weber11/09/202518/11/2026
Parecer Favorável
Relatório favorável com emenda supressiva aprovado por unanimidadeRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoVolnei Weber25/06/202509/07/2025
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Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade -
Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMarcos da Rosa19/11/2026- -
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Processo aguardando distribuição.