Declara de utilidade pública estadual a Associação Aliança Esporte Clube - AAEC, de Santa Cecília, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/08/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Aliança Esporte Clube – AAEC, de Santa Cecília
Projeto Original
05/08/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Aliança Esporte Clube – AAEC, de Santa Cecília, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, …
REQUERIMENTO
Anexo
05/08/2026
ATA DE CONSTITUIÇÃO E ELEIÇÃO DA DIRETORIA
Anexo
05/08/2026
ATA ELEIÇÃO DIREOTIRA ATUAL
Anexo
05/08/2026
ESTATUTO
Anexo
05/08/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
05/08/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
05/08/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
05/08/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
05/08/2026
CNPJ
Anexo
05/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/08/2026
Declaração de Funcionamento
Documento externo
14/09/2026
Admissibilidade
Relatório e voto
15/09/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0549/2026.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
15/09/2026