PL./0086/2023

Declara o evento "MARCHA PARA JESUS" patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado de Santa Catarina

Entrada 22/03/2023
Autor Deputado Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18671 de 31/07/2023 - DOE 31/07/2023
Observação Diário Oficial nº 22.071-A

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    22/03/2023

    Gabinete Deputado Sérgio Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/04/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    12/04/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    14/04/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    17/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    25/04/2023

    D.A. nº 8.312, de 18/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    25/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    25/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    09/05/2023

    Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/05/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    05/07/2023

    Relatório do Dep. Fernando Krelling Aprovado por maioria

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/07/2023

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    05/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    05/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    10/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    11/07/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    11/07/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/07/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    12/07/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    13/07/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    18/07/2023

    D.A. nº 8.372, de 17/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    02/08/2023

    Lei nº 18.671, de 31/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    02/08/2023

    Diário Oficial nº 22.071-A, de 31/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/08/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação