Declara de utilidade pública Associação Grupo de Proteção aos Animais de Rio Negrinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 24/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19435 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública Associação Grupo de Proteção aos Animais de Rio Negrinho - GRUPA
Projeto Original
24/06/2025
Declara de utilidade pública Associação Grupo de Proteção aos Animais de Rio Negrinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid…
ESTATUTO
Anexo
24/06/2025
ALVARÁ
Anexo
24/06/2025
ATA DA ASSEMBLEIA
Anexo
24/06/2025
ATA DA ELEIÇÃO
Anexo
24/06/2025
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
24/06/2025
AVERBAÇÃO DA ATA DE ELEIÇÃO
Anexo
24/06/2025
CERTIDÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
Anexo
24/06/2025
CNH
Anexo
24/06/2025
CNPJ
Anexo
24/06/2025
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
Anexo
24/06/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
24/06/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
24/06/2025
DECLARAÇÃO DE PLENO FUNCIONAMENTO
Anexo
24/06/2025
DECLARAÇÃO
Anexo
24/06/2025
IDENTIFICAÇÃO GRUPA
Anexo
24/06/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
24/06/2025
REQUERIMENTO
Anexo
24/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/06/2025
Relatório e voto ao Projeto 0375/2025
Relatório e voto
01/07/2025
Declara de utilidade pública Associação Grupo de Proteção aos Animais de Rio Negrinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid…
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0375/2025
Relatório e voto
10/07/2025
Declara de utilidade pública Associação Grupo de Proteção aos Animais de Rio Negrinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 375/2025
Redação Final
06/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 375/2025
Autógrafo
20/08/2025
Ofício 1379/2025
Ofício
20/08/2025
Ofício nº 1371/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025