MOC/0287/2026

Manifestando ao Diretor-Geral da ANTT, apelo por melhorias nas condições de segurança viária no quilômetro 151 da Rodovia BR-101.

Entrada 29/10/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Apela a autoridade esforços para resolução de problema

    Moção

    29/10/2026

    Apela ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que adote providências urgentes para melhorar as condições de segurança v…

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    03/11/2026