Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de Edital de Chamada Pública para a contratação de entidades que prestem serviços de acolhimento a pessoas com dependência de substâncias psicoativas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
| Entrada | 03/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Sugere ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde a abertura de edital para contratar entidades que acolham pessoas com dependência de substâncias psicoativas no âmbito do SUS.
Indicação
28/10/2025
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Saúde a abertura de Edital de Chamada Pública para a contratação de enti…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
04/11/2025
Ofício 2045/2025
Ofício
06/11/2025
sugerindo a abertura de Edital de Chamada Pública para a contratação de entidades que prestem serviços de acolhimento a pessoas com dependência de su…