Solicitando à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca da população em situação de rua no Estado, bem como dos programas e ações em andamento voltados ao atendimento dessa população.
| Entrada | 09/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Pedido de Informação
Pedido de Informação
08/04/2025
Requer envio de ofício à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família solicitando relatório atualizado sobre a população em situação …
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado.
Despacho
10/04/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
15/04/2025
Ofício 549/2025
Ofício
16/04/2025
Ofício nº 0989/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
07/05/2025
Documento externo
07/05/2025