PL./0191/2026

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AUTISTAS PAIS E AMIGOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 30/03/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública a Associação de Autistas, Pais e Amigos do Extremo-OesteSC,

    Projeto Original

    30/03/2026

    Declara de utilidade pública a Associação de Autistas, Pais e Amigos do Extremo-OesteSC,

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  • DOCUMENTOS

    Anexo

    30/03/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    30/03/2026

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  • Diligência Interna

    Requerimento

    12/05/2026

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0191/2026.

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    14/05/2026

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