Institui a Rota de Turismo Integrado denominada Rota do Big Surf, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 11/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19514 de 30/10/2025 - DOE 30/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.631 |
Encaminhado para leitura no Expediente
11/12/2024
Gabinete Deputado Soratto Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
12/12/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
18/12/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
20/01/2025
D.A. nº 8.724, de 14/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
20/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/01/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
25/02/2025
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
25/02/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
14/05/2025
Parecer do deputado Jessé Lopes aprovado por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
14/05/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
14/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/09/2025
Relatório do Dep. Marcius Machado Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
Aguardando assinatura de setor designado
09/09/2025
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/09/2025
Parecer do deputado Mauro de Nadal aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
24/09/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
24/09/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
24/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
26/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/09/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
30/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
06/10/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/10/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
08/10/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/10/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
10/10/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
13/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
04/11/2025
Lei nº 19.514, de 30/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
04/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/11/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação