Parabenizando a Basílica Santuário Sagrado Coração Misericordioso de Jesus, localizado no Município de Içara, através do título concedido pelo Papa Francisco elevando à Basílica Menor.
| Entrada | 21/05/2024 |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Congratulações |
| Informações | - |
Processo aguardando distribuição.