Declara de utilidade pública a associação de pais e professores da EEM Vereador Oscar Manoel Conceição, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/08/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da EEM Vereador Oscar Manoel da Conceição, de Florianópolis
Projeto Original
27/08/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da EEM Vereador Oscar Manoel da Conceição, de Florianópolis.
CNPJ
Anexo
27/08/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
27/08/2026
Estatuto
Anexo
27/08/2026
Declaração de não qualificação como oscip
Anexo
27/08/2026
Ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
27/08/2026
Ata de constitição
Anexo
27/08/2026
Ata de constituição
Anexo
27/08/2026
Ata de constituição
Anexo
27/08/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
27/08/2026
Registro da Ata de fundação
Anexo
27/08/2026
Relatório de atividades
Anexo
27/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/08/2026