PL./0691/2026

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro "DOUTOR CESARE TIBALDESCHI", de Nova Veneza e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 09/11/2026
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública Grupo Escoteiro Dr. Cesare Tibaldeschi 35/SC

    Projeto Original

    09/11/2026

    Declara de utilidade pública Grupo Escoteiro Dr. Cesare Tibaldeschi

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  • CNPJ

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  • Declaração de funcionamento

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  • Estatuto

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  • Ata de eleição e fundação

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  • Não remuneração

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  • Relatorio de atividades

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  • não oscip

    Anexo

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

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